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Boas vindas!
Olá, Prezados visitantes, amigos, colegas e alunos!Meu nome é Luís Fernando Sgarbossa. Sou professor de Direito e este é meu blog. Sua proposta é constituir um espaço de reflexão crítica sobre o pensamento jurídico contemporâneo. Creio que partindo de uma visão crítica sobre o Direito e sobre a Ciência Jurídica, podemos promover grandes avanços em ambos os campos.Propugno uma visão humanista e eticizada do Direito, com ênfase em seus aspectos civilizatórios e garantistas, razão pela qual o destaque de minha produção intelectual tem sido no campo dos Direitos e Garantias Fundamentais e dos Direitos Humanos.Quanto à Ciência do Direito, defendo a absoluta insuficiência de sua concepção contemporânea, propondo que busquemos sua completa reformulação valendo-se, sobretudo, da articulação de métodos e técnicas de pesquisa de outras Ciências Humanas e Sociais e da interdisciplinaridade.Por isso aqui têm destaque e são muito bem vindas contribuições oriundas das Ciências irmãs do Direito, como a Sociologia, a Antropologia, a Economia, a Psicologia, a Filosofia e campos afins do saber.Considero a tarefa de tentar fazer caminhar o direito de mera tecnologia de pacificação ou controle social para um instrumento de reforma da sociedade em prol do ser humano como a mais importante no campo do Direito positivo. Deixar de considerar o direito como um sistema lógico-dedutivo abstrato, passando a considerá-lo um sistema material de base valorativa ou axiológica, finalisticamente ou teleologicamente orientado.No campo da Ciência Jurídica, considero a tarefa mais importante aquela de superar o paradigma formalista do positivismo-normativista, valendo-se de categorias teóricas, métodos e técnicas das demais Ciências para buscar estruturar um saber do direito referido ao real, humanizado e dotado de cientificidade.Reputo serem estes os desafios de todos aqueles que, vinculados à área jurídica e sobretudo à Academia, tenham consciência dos males engendrados pelo paradigma atual.Este espaço é nosso! Pretendo fazer dele um fórum de troca de ideias e para isso preciso de sua colaboração.Sejam bem-vindos!
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Março/Abril
Rio de Janeiro, RJ - II Seminário de Educação Jurídica CNEJ/CF OAB
30/março a 02/abril
Maio
Francisco Beltrão, PR. Semana Acadêmica CESUL.
19 a 21/maio
Junho
Belo Horizonte, MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI
22 a 25/junho
Porto Velho (RO) - I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte - CNEJ/Conselho Federal da OAB
30/06 e 01/07/2011
Agosto
Brasília/DF. IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional
24 a 27/agosto
Outubro
Teresina, PI
II Forum Regional de Educação Jurídica CNEJ/Conselho Federal da OAB
Novembro
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
16 a 19/11/2011 - Vitória - ES
XXI Conferência Nacional dos Advogados
Conselho Federal da OAB
20 a 34/11/2011 - Curitiba - PR
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