Visitem minha página no site Jus Navigandi (Teresina - PI). Um abraço!
http://jus.uol.com.br/revista/autor/luis-fernando-sgarbossa
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Minha lista de blogs e links
Boas vindas!
Olá, Prezados visitantes, amigos, colegas e alunos!Meu nome é Luís Fernando Sgarbossa. Sou professor de Direito e este é meu blog. Sua proposta é constituir um espaço de reflexão crítica sobre o pensamento jurídico contemporâneo. Creio que partindo de uma visão crítica sobre o Direito e sobre a Ciência Jurídica, podemos promover grandes avanços em ambos os campos.Propugno uma visão humanista e eticizada do Direito, com ênfase em seus aspectos civilizatórios e garantistas, razão pela qual o destaque de minha produção intelectual tem sido no campo dos Direitos e Garantias Fundamentais e dos Direitos Humanos.Quanto à Ciência do Direito, defendo a absoluta insuficiência de sua concepção contemporânea, propondo que busquemos sua completa reformulação valendo-se, sobretudo, da articulação de métodos e técnicas de pesquisa de outras Ciências Humanas e Sociais e da interdisciplinaridade.Por isso aqui têm destaque e são muito bem vindas contribuições oriundas das Ciências irmãs do Direito, como a Sociologia, a Antropologia, a Economia, a Psicologia, a Filosofia e campos afins do saber.Considero a tarefa de tentar fazer caminhar o direito de mera tecnologia de pacificação ou controle social para um instrumento de reforma da sociedade em prol do ser humano como a mais importante no campo do Direito positivo. Deixar de considerar o direito como um sistema lógico-dedutivo abstrato, passando a considerá-lo um sistema material de base valorativa ou axiológica, finalisticamente ou teleologicamente orientado.No campo da Ciência Jurídica, considero a tarefa mais importante aquela de superar o paradigma formalista do positivismo-normativista, valendo-se de categorias teóricas, métodos e técnicas das demais Ciências para buscar estruturar um saber do direito referido ao real, humanizado e dotado de cientificidade.Reputo serem estes os desafios de todos aqueles que, vinculados à área jurídica e sobretudo à Academia, tenham consciência dos males engendrados pelo paradigma atual.Este espaço é nosso! Pretendo fazer dele um fórum de troca de ideias e para isso preciso de sua colaboração.Sejam bem-vindos!
Agenda de eventos
Março/Abril
Rio de Janeiro, RJ - II Seminário de Educação Jurídica CNEJ/CF OAB
30/março a 02/abril
Maio
Francisco Beltrão, PR. Semana Acadêmica CESUL.
19 a 21/maio
Junho
Belo Horizonte, MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI
22 a 25/junho
Porto Velho (RO) - I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte - CNEJ/Conselho Federal da OAB
30/06 e 01/07/2011
Agosto
Brasília/DF. IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional
24 a 27/agosto
Outubro
Teresina, PI
II Forum Regional de Educação Jurídica CNEJ/Conselho Federal da OAB
Novembro
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
16 a 19/11/2011 - Vitória - ES
XXI Conferência Nacional dos Advogados
Conselho Federal da OAB
20 a 34/11/2011 - Curitiba - PR
Rio de Janeiro, RJ - II Seminário de Educação Jurídica CNEJ/CF OAB
30/março a 02/abril
Maio
Francisco Beltrão, PR. Semana Acadêmica CESUL.
19 a 21/maio
Junho
Belo Horizonte, MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI
22 a 25/junho
Porto Velho (RO) - I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte - CNEJ/Conselho Federal da OAB
30/06 e 01/07/2011
Agosto
Brasília/DF. IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional
24 a 27/agosto
Outubro
Teresina, PI
II Forum Regional de Educação Jurídica CNEJ/Conselho Federal da OAB
Novembro
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
16 a 19/11/2011 - Vitória - ES
XXI Conferência Nacional dos Advogados
Conselho Federal da OAB
20 a 34/11/2011 - Curitiba - PR
Aposentadoria é punição? (ver matéria no blog)
Você é favorável ou contrário ao reconhecimento de direitos aos animais?
Notícias Direito do Estado
Total de visualizações de página
Meu fotolog
Quais cursos de Extensão você gostaria que fossem ofertados pelo Curso de Direito da SECAL?
Você é a favor da inclusão de questões de disciplinas formativas, como Filosofia, Sociologia ou Antropologia, nos concursos jurídicos?
Pesquisar este blog
Links úteis
- Busca Legis UFSC
- Núcleo de Pesquisa em Fundamentos do Direito UFPR
- Livro de Luigi Ferrajoli (Direitos e Garantias: a lei do mais fraco) para download grátis
- Súmulas vinculantes do STF
- Constituição Federal (texto original e reformas)
- Biblioteca digital de Teses e Dissertações UFPR
- Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações
- Biografia de Roberto Mangabeira Unger
- Faculdades SECAL
- Supremo Tribunal Federal
- Pró-reitoria de Pós-Graduação UFPR
- Transparência internacional
- Academia Brasileira de Direito Internacional
- Trabalhos de Mangabeira Unger
- NOVO: Academic Journals - Revistas científicas em Inglês
- Social Science Research Network - Periódicos em língua inglesa
- Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - ONU
- Portal SciELO Brasil - periódicos científicos
- Dialnet Portal de revistas Científicas Unirioja - Espanha
- Portal Persée - Revistas Científicas (França)
- Revista Legal Affairs (EUA)
- Boletim de Direito Comparado da Universidade Nacional do México
Páginas
- Início
- Artigos - Súmula Vinculante
- Curriculum lattes
- Artigos - outros temas
- Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos...
- Sugestões de leitura
- Controle judicial de constitucionalidade x democra...
- NOVIDADE! NOVO LIVRO DA PROFA. GEZIELA!!
- Lançamento do livro "Elementos de Direito Comparad...
- Álbum
Seguidores
NOTÍCIAS
- Apenas a lei pode estabelecer requisitos para concurso público
- Morte por impedimento à transfusão de sangue: pais vão a Júri popular
- Guia do Advogado STF - em PDF
- Guia do Advogado - STF
- Novidade: informativo por temas do STF
- Primeira federalização de um crime contra os direitos humanos no Brasil
- Presos há 7 anos sem sentença!
- Tortura na creche??
- STF declara inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos
- CNJ determina estatização de serventias ao TJPR
- Pastor evangélico: emprego?
- CNJ: controle "externo" do Poder Judiciário??
- Reprovação em massa em concursos públicos e sobra de vagas
- Touradas finalmente são proibidas na Catalunha!
- Apresentação de documentos falsos à Faculdade: condenação criminal por falsidade ideológica
- Anulação do grau imposto e do diploma de acadêmico por apresentação de documentos falsos.
- É proposta ADI sobre a Lei Maria da Penha
- Nova ADI 4425 contra a EC n. 62/2009 (regime "especial" de "pagamento" de precatórios) (art. 97 ADCT).
- ADI 4125 é declarada procedente: lei do Tocantins que criou 35 mil cargos comissionados é declarada inconstitucional.
- Apesar das decisões do HC 87.585-TO e da Súmula vinculante n. 25 o Judiciário continua decretando prisão de depositários infiéis
- Supremo reafirma impossibilidade de responsabilização pessoal do advogado
- Projeto de CPC cria incidente de resolução de demandas de massa
- Reforma do processo penal se aprovada criará Juiz de Garantias
- Confiram o blog de nossos gatos, o Hans e o Vincenzo!
- ADPF 153 é julgada improcedente e lei da anistia é mantida pelo STF
- Anamatra propõe ADI contra o art. 97 do ADCT
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Emenda Constitucional n. 01 de 1969
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
- Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
- Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937
- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
- Constituição do Império do Brasil de 1824
CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS
CONSTITUIÇÕES DO MUNDO
- Afeganistão
- Africa do Sul
- Alemanha
- Andorra
- Argentina
- Bélgica
- Bolívia
- Brasil
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Cuba
- Eritrea
- Escócia (Reino Unido)
- Espanha
- Etiópia
- EUA (inglês)
- EUA (Português)
- França
- Gabão
- Gana
- Grécia
- Holanda
- Honduras
- India
- Irlanda
- Irlanda do Norte (Reino Unido)
- Islândia
- Italia
- Jamaica
- Japão
- Jordânia
- Malawi
- Malta
- Micronésia
- México
- Mônaco
- Nigeria
- Noruega
- Nova Zelândia
- Paraguai
- País de Gales (Reino Unido)
- Perú
- Portugal
- Quatar
- Quênia
- Rússia
- Suriname
- Suíça (alemão)
- Suíça (inglês)
- Tajquistão
- Tchade
- Trinidad e Tobago
- Ucrânia
- Uruguai
- Vaticano
- Venezuela
- Venezuela
- Zambia
CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO NORTE-AMERICANA
- Alabama
- Alaska
- Arizona
- Arkansas
- California
- Colorado
- Connecticut
- Delaware
- Florida
- Georgia
- Hawai
- Idaho
- Illinois
- Indiana
- Iowa
- Kansas
- Kentucky
- Louisiana
- Maine
- Maryland
- Massachusets
- Michigan
- Minnesota
- Mississippi
- Missouri
- Montana
- Nebraska
- Nevada
- New Hampshire
- New Jersey
- New Mexico
- New York
- North Carolina
- North Dakota
- Ohio
- Oklahoma
- Oregon
- Pennsylvania
- Rhode Island
- South Carolina
- South Dakota
- Tenessee
- Texas
- Utah
- Vermont
- Virginia
- Washington
- West Virginia
- Wisconsin
- Wyoming
Muito interessante a consolidação dos seus textos no Jus Navigandi. Aproveito o ensejo, outrossim, para noticiar a publicação do Novo Dicionário de Direito Econômico, elaborado pela Fundação Brasileira de Direito Econômico, com verbetes assinados por Washington Peluso Albino de Souza, Luíza Helena Moll, José Alfredo de Oliveira Baracho, e muitos outros, além do ora comentador, é claro. http://dialogoscomadoutrina.blogspot.com/2010/07/o-auspicioso-retorno-do-dicionario-da.html.
ResponderExcluirÓtima notícia, Lucas! Será uma valiosa contribuição para a bibliografia de Direito Econômico do país. Um abraço!
ResponderExcluir