Minha produção bibliográfia em livros conta atualmente com 4 obras e 1 tradução (confiram os links). São eles
LIVROS:
Elementos de Direito Comparado: ciência, política legislativa, integração e prática judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, 294 p.
Trata-se de obra elaborada em co-autoria com minha esposa, GEZIELA JENSEN, de cunho eminentemente teórico. O livro busca dar uma visão geral e sistemática do Direito Comparado como Ciência empírica do jurídico (!). Parte da autonomia científica da disciplina ao estudo dos fenômenos de circulação de institutos jurídicos (modelos) e recepção de direito, passando pelas categorias fundamentais e pelos métodos utilizados para a pesquisa juscomparativa.
Trata-se de obra elaborada em co-autoria com minha esposa, GEZIELA JENSEN, de cunho eminentemente teórico. O livro busca dar uma visão geral e sistemática do Direito Comparado como Ciência empírica do jurídico (!). Parte da autonomia científica da disciplina ao estudo dos fenômenos de circulação de institutos jurídicos (modelos) e recepção de direito, passando pelas categorias fundamentais e pelos métodos utilizados para a pesquisa juscomparativa.
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes: interpretação jusfundamental "pro homine". Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, 72 p.
Os direitos e garantias fundamentais estão apenas no texto da Constituição? Ou existiriam direitos e garantias fundamentais fora do texto constitucional (extravagantes)? Em caso afirmativo, quais as conseqüências? Como resolver as situações decorrentes do reconhecimento de direitos e garantias fundamentais em tratados internacionais e em diplomas normativos (formalmente) infraconstitucionais? Através do princípio hierárquico apenas? Esta fascinante temática é objeto este estudo curto mas provocante. Calcado em uma compreensão material dos direitos e garantias fundamentais, propugna-se a existência de direitos fundamentais fora da Constituição e propõe-se distinções entre situações de colisão, conflito e concorrência, como a examinada pelo STF no HC 87.585-8 / TO. O Prefácio é do Prof. Doutor Ivo Dantas, da UFPE.
Crítica à Teoria dos Custos dos Direitos. Vol. I: Reserva do Possível (Der Vorbehalt des Möglichen). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2010, 358 p.
Este livro que acaba de ser publicado foi prefaciado por meu orientador no Curso de Mestrado, o Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima, da UFPR. Trata-se do primeiro volume de uma obra de dois tomos que trata de analisar criticamente a questão das dificuldades e dos óbices econômicos, financeiros ou orçamentários à concretização dos direitos fundamentais sociais e econômicos. O primeiro volume examina a teoria de origem alemã denominada "Reserva do Possível", oriunda de precedentes do Tribunal Constitucional Federal alemão (BVerfGE 33, 303, BVerfGE 35, 79, BVerfGE 43, 291). O volume seguinte (a ser publicado em breve) analisará a Análise Economica do Direito (Law & Economics) na vertente denominada "Teoria dos Custos dos Direitos". A obra evidencia o caráter ideológico e falacioso da objeção economicista, demonstrando o quanto existe de falso sob o manto das teorias que buscam retirar a eficácia dos direitos fundamentais sob a alegação de inexistência de recursos.
Este livro que acaba de ser publicado foi prefaciado por meu orientador no Curso de Mestrado, o Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima, da UFPR. Trata-se do primeiro volume de uma obra de dois tomos que trata de analisar criticamente a questão das dificuldades e dos óbices econômicos, financeiros ou orçamentários à concretização dos direitos fundamentais sociais e econômicos. O primeiro volume examina a teoria de origem alemã denominada "Reserva do Possível", oriunda de precedentes do Tribunal Constitucional Federal alemão (BVerfGE 33, 303, BVerfGE 35, 79, BVerfGE 43, 291). O volume seguinte (a ser publicado em breve) analisará a Análise Economica do Direito (Law & Economics) na vertente denominada "Teoria dos Custos dos Direitos". A obra evidencia o caráter ideológico e falacioso da objeção economicista, demonstrando o quanto existe de falso sob o manto das teorias que buscam retirar a eficácia dos direitos fundamentais sob a alegação de inexistência de recursos.
Cidadania Italiana Manual Prático. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2007, 146 p.Trata-se de obra de cunho prático relativa a tema de direito estrangeiro. Nela analiso de maneira concisa e simples o direito italiano de nacionalidade, as hipóteses de transmissão da cidadania italiana jus sanguinis (por descendência ou direito de sangue) e os procedimentos legais, administrativos e consulares com vistas ao reconhecimento da nacionalidade italiana.
TRADUÇÃO.
GRANDE, Elisabetta. Imitação e Direito: hipóteses sobre a circulação dos modelos. Trad. Luís Fernando Sgarbossa. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009, 200 p.
Trata-se de tradução de importantíssima obra de autoria da Profa. Elisabetta Grande, Professora da Universidade de Piemonte Oriental (Italia) e esposa do renomado Prof. Ugo Mattei. Originalmente publicada sob o título "Imitazione e diritto: ipotesi sulla circolazione dei modelli" pela editora G. Giappichelli, de Turim, Italia, a obra faz uma interessantíssima análise da circulação de modelos jurídicos (regras, institutos) entre ordenamentos jurídicos diversos (difusão) e seus problemas. Analisa as razões do fracasso da tentativa de importação do modelo processual penal norte americano (adversary) na Itália, com a edição do novo Código de Processo Penal italiano em 1988.
http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp?idProduto=2116
Trata-se de tradução de importantíssima obra de autoria da Profa. Elisabetta Grande, Professora da Universidade de Piemonte Oriental (Italia) e esposa do renomado Prof. Ugo Mattei. Originalmente publicada sob o título "Imitazione e diritto: ipotesi sulla circolazione dei modelli" pela editora G. Giappichelli, de Turim, Italia, a obra faz uma interessantíssima análise da circulação de modelos jurídicos (regras, institutos) entre ordenamentos jurídicos diversos (difusão) e seus problemas. Analisa as razões do fracasso da tentativa de importação do modelo processual penal norte americano (adversary) na Itália, com a edição do novo Código de Processo Penal italiano em 1988.
http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp?idProduto=2116
Prof. Sgarbossa, cumprimentos pelo blog. Muitas das preocupações manifestadas em sua obra, especialmente no que tange aos "direitos fundamentais extravagantes" e ao próprio problema do soerguimento dos óbices econômicos para o fim de se tolher a eficácia dos dispositivos concernentes a direitos fundamentais que não sejam do interesse de quem quer que deseje que o poder respectivo se revista de caráter absolutista. Convido-o, por meu turno, a visitar o meu blog, dedicado a resenhas jurídicas: http://dialogoscomadoutrina.blogspot.com/.
ResponderExcluirObrigado, Dr. Ricardo. Suas palavras são um estímulo à continuidade de minhas pesquisas. Seguirei seu blog! Um abraço.
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