Artigo no vol. XX de Estudos de Direito Internacional

Olá!

Nosso artigo "O Direito Internacional dos Direitos Humanos como limite ao poder constituinte originário" acaba de ser publicado no vol. XX da obra "ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL", Anais do VIII Congresso Brasileiro, coordenada pelo Prof. Wagner Menezes, da USP.

A obra está disponível na página da Editora Juruá:

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21891

1ª Reunião do Grupo de Estudos em Direitos Humanos

Olá, pessoal.

Realizou-se neste sábado, 21.08, a primeira reunião do Grupo de Estudos em Direitos Humanos.

Seguem algumas fotos.

Um abraço!

Mini-curso no Congresso do Advogado em 27.08 (sexta-feira)

Olá!

Gostaria de avisá-los que estarei ministrando um mini-curso no Congresso do Advogado tradicionalmente organizado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa. O tema abordado será "Súmula vinculante: crítica e prática da aplicação do direito jurisprudencial."

Será no dia 27.08, sexta-feira, a partir das 9h30min na Subseção da OAB.

Maiores informações na página da Subseção da OAB-PG:

http://www.oabpg.org.br

e http://www.oabpg.org.br/naoperca.php?id_destaque=105


Até lá.

Um abraço!

Fernando

Aposentadoria é punição??

Vejam só como são as coisas! Segundo o Direito Administrativo, se um servidor público de baixo escalão viola seus deveres funcionais, pode ser punido de acordo com a gravidade da infração, podendo até mesmo ser demitido com a nota "a bem do serviço público", além de ser responsabilizado civil, administrativa e, se for o caso, penalmente.

Muito bem: Magistados, na pior das hipóteses. São "aposentados compulsoriamente", com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. É o que ocorreu no caso de Paulo Medina, que fora até recentemente Ministro do STJ (!) e ficou célebre por vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis.

Como você se sente sabendo que, como contribuinte, direto ou indireto, pagará os vencimentos do ex-Ministro até o final de sua vida? Vote na enquete!

Confira as notícias.

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2311428/ministro-do-stj-acusado-de-vender-sentencas-e-aposentado-pelo-cnj

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2312255/magistrados-punidos-por-corrupcao-mas-bem-pagos

Palestra em Foz do Iguaçu em 20.08.2010

Olá, pessoal!

Gostaria de informar que eu e a Profa. Geziela estaremos proferindo uma palestra no VIII Congresso nacional da Academia Brasileira de Direito Internacional, no Hotel Bourbon Cataratas, na cidade de Foz do Iguaçú, no dia 20.08.2010, a partir das nove horas. Falaremos sobre o tema "O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO."
Confiram a programação oficial no site da Academia:

http://www.direitointernacional.org/prog_oficial.php



Todos estão convidados!

Um abraço!

Grupo de Estudos em Direitos Humanos SECAL

Olá, pessoal!

Quero convidá-los a fazer parte do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da SECAL.

O processo seletivo encontra-se aberto no período de 02 a 13.08.2010.

Ao final os trabalhos selecionados serão publicados em nossos Cadernos de Direitos Humanos.

Maiores informações comigo ou com a Profa. Geziela.

Um abraço!